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Notícias

Desembargador toma posse como ministro do TST na terça-feira (22)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro de...

Professora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasi...


Presidente do TST assume compromisso de diálogo com CNTC

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Levenhagen, assumiu no último dia 01/04 o compromisso de mant...


TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), gera a prorrogação do prazo final para a interp...


Projeto Comerciário Comissionista vai a Câmara.

Projeto de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) e foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).


Supermercado é condenado por adotar banco de horas sem previsão em norma coletiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50...


Novo CPC: Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral.

Dispensada lavratura de termo na penhora on-line

Telemar buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema Bacenjud sem a lavratura do termo de penhora.


MPT estimula ações preventivas contra acidentes do trabalho

A nova campanha nacional de prevenção de acidentes do Ministério Público do Trabalho alerta para o registro de 700 m...


Informativos

Supermercados

Autorizada a abertura dos supermercados localizados na base territorial da entidade de classe obreira no próximo feriado do dia 02/11/2013 (dia de finados), até as 14h00.

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15/04/2014 Terça-feira
22/04/2014 Terça-feira
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